Cidades da Baixada estão entre as que mais gastam no Estado com estruturas das câmaras municipais

Cidades da Baixada Santista estão entre as que mais gastam no Estado com estruturas das câmaras municipais

Carlos Ratton

06/01/2025

Fotos e Imagem: Youtube/EMTU

Último relatório feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), referente ao período de setembro de 2024 a agosto do ano passado, apontou que, em média, das 644 câmaras de vereadores do Estado, cada legislativo custou R$ 128,24 por cidadão (ã) paulista. São Paulo tem 34.176.840 habitantes e possui quase sete mil vereadores (as) – exatos 6.992 mil.   

O relatório não incluiu a capital. São Paulo possui 645 municípios, sendo o segundo estado brasileiro com maior número de municípios, atrás apenas de Minas Gerais, e abrange diversas regiões como a Região Metropolitana de São Paulo, com 39 cidades.  

Na Baixada Santista, com exceção das câmaras de São Vicente e Itanhaém, todas as sete restantes gastam por habitante superior à média estadual, mesmo comparadas a câmaras de municípios de mesmo porte.

A campeã é Bertioga. A caçula da região possui 67.436 habitantes, tem 11 vereadores e gasta R$ 445,92 por cidadão (a). São 340,11% do que deveria gastar. Em média, um município de mesmo porte gasta R$ 131,11 do que deveria. Mesmo assim, o custo é alto.

A vice-campeã é a cidade de Cubatão. O município possui 114.870 moradores e 15 vereadores. Gasta R$ 439,21 por habitante (271,19% acima). Cidades com o mesmo porte gastam em média 161,96 sobre o que deveria.

Guarujá é a terceira colocada da Baixada. Tem 294.871 habitantes e 19 parlamentares. Gasta R$ 273,29 por morador para manter a sua estrutura. Exatos 202,65% a mais do que deveria gastar. Municípios iguais no Estado gastam em média R$ 134,86 por habitante.

Santos se coloca em quarto lugar na Baixada. Tem 429.547 habitantes e 21 vereadores (as). O custo por morador (a) é de R$ 214,97 – 185,28% contra 116,03 gastos por outras cidades do Estado com o mesmo número de habitantes.

Mongaguá vem depois. Tem 64.845 habitantes, 13 vereadores e gasta R$ 200,90 por habitante. Outras cidades semelhantes de São Paulo gastam 131,11% contra 153,23% gastos pela Câmara mongaguaense.

Peruíbe com seus 70.629 habitantes e 15 vereadores gasta R$ 157,46 por cidadão (ã). Nesse caso, mesmo acima da média paulista, está gastando com a Câmara por habitante 120,1%, enquanto outras cidades do mesmo porte gastam 131,11%.

Praia Grande tem 368.539 habitantes e a que mais tem vereadores (as): 23. Gasta com a estrutura legislativa R$ 142,20 por habitante, 122,56% contra 116,03% de outras cidades com o mesmo número de pessoas.

Mesmo com percentuais acima do recomendado, São Vicente e Itanhaém são, proporcionalmente, as que menos gastam com o aparato legislativo. Itanhaém segue com 118.495 habitantes, 10 parlamentares ao custo por habitante de R$ 99,99. São 61,74% acima do que deveria gastar. Cidades de mesmo porte no restante do Estado estão gastando R$ 161,96%.

São Vicente tem 338.326 habitantes, 15 vereadores e gasta R$ 109,76 por cidadão (a). Exatos 94,6 % contra 116,03 gastos por cidades semelhantes.

Bilhões em 2024

As câmaras paulistas custaram, juntas, entre janeiro e dezembro de 2024, mais de R$ 4 bilhões, ainda segundo o TCE-SP. O custo médio por vereador no Estado de São Paulo é R$ 579.566,93.

Os dados e informações estão disponíveis na plataforma ‘Mapa das Câmaras’ (www.tce.sp.gov.br/camarasmunicipais), ferramenta desenvolvida pelo Tribunal de Contas que tornam públicos, de forma clara e simples, os recursos utilizados por vereadores e o impacto que o Poder Legislativo causa frente aos orçamentos dos municípios.

Com 1.074 moradores e nove vereadores, o município de Nova Castilho contabiliza o maior valor despendido por número de habitantes. A Câmara Municipal custou R$ 1.032.214,68 no exercício de 2024. A média per capita, neste caso, é de R$ 961,09 para cada cidadão.

É seguida por Borá, que, com 928 habitantes e nove vereadores, custa R$ 887,72 por habitante. Em terceiro lugar, figura Flora Rica, com 1.492 habitantes e nove vereadores, que perfaz uma média de R$ 869,18.

Composta por 34 parlamentares - o maior plenário dentre os municípios paulistas, exceto a Capital - a Câmara de Guarulhos foi a que apresentou os maiores custos, ultrapassando a marca R$ 144.571.319,33 milhões no intervalo de 12 meses.

Já o Legislativo de Campinas, com 33 vereadores, consumiu R$ 134.280.899,73 no período. São José dos Campos aparece em terceiro lugar: o Legislativo consumiu R$ 103.756.073,41 para abrigar 21 edis. A cidade também figura como o município que possui maior custo por vereador: R$ 4.940.765,40.