Falta de documentação trava aprovação das contas do Fundo Municipal de Saúde de Santos

05.03.2026

Sandro Thadeu

A Comissão de Finanças do Conselho Municipal de Saúde de Santos suspendeu, na última terça-feira (4), a análise e a aprovação das prestações de contas dos três quadrimestres de 2025 do Fundo Municipal de Saúde de Santos. A decisão foi tomada após a constatação da ausência de documentação considerada essencial para a avaliação técnica dos dados financeiros.

Até o momento, foram encaminhadas ao colegiado apenas informações relativas a metas e indicadores. Não foram apresentados os Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior (RDQAs), documentos oficiais de gestão e de prestação de contas do Sistema Único de Saúde (SUS), que deve conter a discriminação completa das receitas e despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Segundo a comissão, sem acesso detalhado a balancetes mensais, demonstrativos de restos a pagar e relatórios financeiros consolidados, não há elementos suficientes para validar as contas referentes ao primeiro, segundo e terceiro quadrimestres de 2025.

Notificação ao Ministério Público

Durante a reunião, os integrantes da Comissão de Finanças informaram que ofícios solicitando esclarecimentos já haviam sido encaminhados à Secretaria Municipal de Saúde. No entanto, as respostas apresentadas não atenderam integralmente aos questionamentos técnicos formulados. Diante do impasse, o colegiado sinalizou a possibilidade de acionar o Ministério Público caso a documentação completa não seja enviada em prazo considerado razoável.

O presidente do Conselho Municipal de Saúde, José Ivo dos Santos, recomendou a suspensão da reunião até que o relatório detalhado seja disponibilizado, destacando a necessidade de maior rigor técnico e transparência na apresentação das informações ao colegiado.

Respostas a caminho

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde que participaram do encontro informaram que dois processos administrativos foram abertos no fim de fevereiro: um relacionado à comprovação do investimento mínimo constitucional de 15% em Saúde e outro referente ao relatório consolidado das despesas da pasta, com balancetes e demonstrativos por bloco de financiamento. 
Os conselheiros foram informados de que a documentação está em fase final de consolidação e deverá ser encaminhada até o final do mês.
Até a apresentação completa dos documentos, a análise das contas da Saúde de Santos em 2025 permanece suspensa.