França aposta na educação para combater maus-tratos a animais

Da Reportagem

28.02.2026

Fotos: Alesp/Senado Federal

O deputado estadual Caio França (PSB) protocolou na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o Projeto de Lei nº 109 de 25 de fevereiro de 2026, que institui a Política Estadual de Educação para o Respeito, Empatia e Proteção dos Animais na rede pública de ensino paulista.

A proposta estabelece diretrizes para que o tema seja trabalhado de forma transversal no currículo escolar, respeitando a autonomia pedagógica das unidades de ensino, com o objetivo de promover, desde a infância, a formação ética voltada ao respeito aos animais, reconhecidos como seres sencientes, capazes de sentir dor, medo e afeto.

Entre as ações previstas, o projeto contempla conteúdos educativos sobre convivência responsável, prevenção e denúncia de maus-tratos, comportamento básico dos animais e formas adequadas de interação, contribuindo para a construção de uma cultura de empatia, responsabilidade e não violência no ambiente escolar.

O PL também cria o “Dia A – Dia da Empatia, Respeito e Proteção Animal nas Escolas”, a ser incluído no calendário das instituições públicas de ensino do Estado.

 A data deverá ser promovida, no mínimo, uma vez ao ano, podendo ser desenvolvida em diferentes formatos, como aulas temáticas, palestras, rodas de conversa, projetos interdisciplinares, campanhas educativas e vivências pedagógicas, sempre observando critérios de segurança, bem-estar animal e autorização dos responsáveis legais.

De acordo com Caio França, a iniciativa nasce da necessidade de enfrentar a violência contra animais de forma preventiva, por meio da educação. “Casos recentes de extrema crueldade chocaram o estado e o país, como o do cão Orelha. Esses episódios mostram que é preciso formar crianças e adolescentes para o respeito à vida, à empatia e aos limites”, destaca o parlamentar.

Foto cão Orelha 

A justificativa do projeto ressalta estudos das áreas da criminologia e da psicologia social que apontam a relação entre maus-tratos a animais e comportamentos violentos contra pessoas, reforçando o papel da escola na formação moral e cidadã. A proposta também se fundamenta no dever constitucional do Estado de proteger a fauna e vedar práticas de crueldade, ampliando essa proteção para o campo pedagógico.

A defesa da causa animal é uma bandeira do mandato de Caio França, que ao longo dos últimos anos já protocolou diversos projetos voltados ao bem-estar animal, à prevenção de maus-tratos e ao fortalecimento de políticas públicas de proteção e segurança como a de transporte de animais de pequeno porte em aeronaves nos aeroportos estaduais. O deputado também foi o vice-presidente da CPI que investigou irregularidades na venda de animais em canis e pet shops em 2019.

“O respeito aos animais está diretamente ligado à construção de uma cultura de paz. Ao ensinar empatia, estamos formando cidadãos mais conscientes e responsáveis”, afirma o deputado.

O Projeto de Lei nº 109/2026 agora segue para tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, onde será analisado pelas comissões permanentes antes de ser apreciado em plenário.