Guarujá poderá ter lista de quem maltrata animais

Carlos Ratton

06.03.2026

Foto: Facebook

A Câmara de Guarujá está discutindo a possibilidade do Município ter uma lista de quem maltrata animais. Um projeto neste sentido, de autoria da vereadora Sirana Bosonkian (PDT), tem como objetivo reforçar a proteção e o cuidado com os animais, por meio da criação do Cadastro Municipal de Pessoas Envolvidas em Maus-Tratos contra Animais.

Segundo a parlamentar, infelizmente, os casos de violência contra animais têm aumentado, o que exige do poder público ações mais firmes para evitar novos casos e impedir que esse tipo de crime se repita.

O cadastro vai ajudar o Município a organizar informações importantes, dar apoio à Polícia e ao Ministério Público e tornar mais eficiente a apuração dos fatos.

Em sua justificativa, a parlamentar diz ser importante deixar claro que o cadastro será de uso interno e sigiloso, seguindo todas as regras da Lei Geral de Proteção de Dados.

“Não se trata de expor pessoas, mas de um instrumento de controle, prevenção e proteção dos animais. Além disso, impedir a doação de animais para pessoas já envolvidas em maus-tratos é uma medida preventiva necessária, que busca evitar que outros animais sejam colocados em risco”, argumenta.

Para Sirana, o projeto representa um avanço na defesa dos animais, reafirma o compromisso do Município de Guarujá com a causa animal e atende ao interesse da população, motivo pelo qual merece a aprovação dos vereadores (as).

A lista terá nome completo e CPF da pessoa envolvida, endereço onde o animal estava sendo mantido, um resumo simples da situação em que o animal foi encontrado e das punições aplicadas.