Indústria química terá R$ 3 bilhões em incentivos anuais, anuncia Geraldo Alckmin em Cubatão

20.04.26

Sandro Thadeu

Fotos: Cadu Gomes/VPR

O Governo Federal regulamentará nos próximos dias o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq), criado pela Lei 15.294/2025, que prevê uma série de incentivos fiscais para modernizar e descarbonizar o setor entre 2027 e 2031. A informação foi confirmada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), durante visita a Cubatão (SP), na manhã desta segunda-feira (20).

O Presiq oferecerá anualmente R$ 3 bilhões em incentivos fiscais com o objetivo de reduzir a capacidade ociosa instalada, aumentar a eficiência energética na produção, melhorar a competitividade do setor e estimular a produção de produtos com menor impacto ambiental. O programa também prevê incentivo à instalação de fábricas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Em março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei Complementar 228/2026, que ampliou os benefícios do Regime Especial de Tributação para a Indústria Química Nacional (Reiq). A medida garantiu para este ano um reforço de R$ 2 bilhões em incentivos fiscais para o segmento e a destinação de R$ 1,1 bilhão para novos investimentos.

"Uma indústria mais inovadora começa com crédito. É o único caso que você tem juros reduzidos: TR (taxa referencial) e juros de 4% ao ano para pesquisa, desenvolvimento e inovação", frisou.

Ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Alckmin reforçou que o Governo Federal tem apostado em crédito facilitado, modernização produtiva e incentivo à inovação para fortalecer a indústria química brasileira, a sexta maior do mundo. O setor gera mais de 2 milhões de empregos diretos e indiretos no Brasil e movimenta US$ 167,8 bilhões em faturamento por ano.

O Polo Industrial de Cubatão tem um papel estratégico para o Brasil, pois possui 25 grandes empresas e é referência nacional nos setores de fertilizantes, química, siderurgia e petroquímica. A localização próxima ao Porto de Santos, responsável por cerca de 30% do comércio exterior brasileiro, reforça a importância logística da região.

Exemplo nacional

Durante a visita à unidade da Unipar, em Cubatão, o presidente em exercício acompanhou a modernização concluída no final do ano passado. A empresa investiu cerca de R$ 1 bilhão para substituir processos antigos para a produção de cloro e soda, que utilizavam tecnologias baseadas em mercúrio e diafragma e geravam maior impacto ambiental. O novo método usa células de membrana e é considerado mais eficiente e ambientalmente segura, transformando a planta localizada na Baixada Santista como a maior desse gênero da América do Sul.

A maior parte dos investimentos em Cubatão (R$ 672,9 milhões) foi financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a partir de linhas voltadas à transição para tecnologias de baixo carbono e eficiência energética. O resultado dessa medida é a diminuição de cerca de 70 mil toneladas de gás carbônico (CO₂, em relação a 2020) e de 40% no consumo de energia térmica e elétrica. Essa mudança resultará na eliminação de 150 toneladas anuais de resíduos industriais.

“Uma indústria inovadora, substituindo o mercúrio por membranas na eletrólise para a produção de produtos químicos. Uma indústria verde e sustentável, diminuindo a emissão de CO₂ e diminuindo também resíduos industriais e uma indústria competitiva ganhando o mercado oferecendo produtos de qualidade para o saneamento básico. É fundamental para o Brasil ter uma indústria química e petroquímica competitiva”, destacou o presidente em exercício.

Presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB) explicou as ações para fortalecer a indústria nacional

Modernização do parque industrial

Alckmin também mencionou outras medidas tomadas pelo Governo Federal para impulsionar a indústria, como a modernização do sistema nacional de registro de patentes e a depreciação acelerada de máquinas e equipamentos, que permite às empresas renovar o maquinário com melhores condições de crédito.

Essa iniciativa permite que as empresas modernizem o parque industrial em um prazo mais curto, com o objetivo de aumentar a produtividade e reduzir custos, ampliando a capacidade de concorrência do setor nacional.   O presidente em exercício ressaltou, ainda, a importância do comércio exterior para o crescimento do setor, defendendo a ampliação de acordos comerciais e mecanismos de defesa contra práticas desleais, como o dumping, que é a comercialização de produtos a preço abaixo do custo de produção.    "Às vezes, a gente sofre com empresas do outro lado do mundo que vem vender produtos abaixo do preço de custo. Acionamos mecanismos da defesa comercial, antidumping, para evitar uma atuação predatória. Não há uma bala de prata, mas um conjunto de medidas que são importantes para a indústria brasileira crescer, empregar mais e poder avançar", frisou.