Justiça dá ganho de causa a Alberto Mourão, de Praia Grande (SP), contra Danilo Morgado

Carlos Ratton

07.09.2026

Fotos: Fecebook e redes sociais

A Justiça de Praia Grande condenou o candidato a deputado Danilo Morgado a pagar ao prefeito de Praia Grande (SP), Alberto Mourão (PMDB) o valor de R$ 20 mil por danos morais e remover das redes sociais um vídeo que associava o prefeito ao Primeiro Comando da Capital (PCC), sob pena de R$ 5 mil por dia em caso de desobediência. Morgado terá que se abster de realizar novas publicações.

A sentença destacou, entre outros pontos, que o conteúdo divulgado distorceu informações e fatos constantes de matérias jornalísticas, construindo narrativa incompatível com o conteúdo efetivamente publicado pelos veículos de imprensa.

“O direito à crítica não serve de salvo-conduto para a imputação leviana de condutas criminosas, a criação de fatos falsos ou a veiculação irresponsável de cidadãos a organizações criminosas”, informou o magistrado na ação, destacando ainda que o vídeo publicado por Morgado demostra que ele extrapolou os limites da crítica política aceitável.

Após obter na Justiça o reconhecimento de que foi alvo de acusações mentirosas e irresponsáveis na rede social por parte de um candidato a deputado, Mourão decidiu doar os R$ 20 mil à Associação de Amparo aos Animais de Praia Grande, por considerar que a entidade, há 40 anos, realiza um importante trabalho de e proteção e cuidado com os animais da Cidade.

Localizada no bairro Samambaia, a associação acolhe mais de 100 cães e gatos e também oferece atendimento veterinário, cirurgias e castrações a preços populares, além de incentivar a adoção e a posse responsável.

Para o prefeito, a questão nunca foi o valor da indenização, mas o reconhecimento da verdade e a reparação de uma injustiça. Por isso, a decisão é transformar uma situação em solidariedade e cuidado. Em vez de ficar apenas como uma reparação, o valor será revertido para uma instituição que diariamente trabalha para garantir uma vida melhor aos animais de Praia Grande.