Justiça Eleitoral manda Lucas Mourão retirar propaganda com imagem do avô e destaque ao sobrenome

Sandro Thadeu

24.08.2026

Imagem: Divulgação

A juíza auxiliar da Comissão de Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Claudia Fonseca Fanucchi, determinou que o candidato a deputado estadual Lucas Mourão (PSD) retire de circulação, no prazo de 24 horas, materiais de campanha que utilizam em destaque a imagem do seu avô e prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão (MDB), e o sobrenome da família.

A decisão liminar foi proferida na última sexta-feira, após representação apresentada pelo empresário Danilo Morgado (PL), que também concorre a uma vaga na Assembleia Legislativa.

A determinação abrange adesivos, bandeiras, impressos, wind banners e outros materiais de campanha que reproduzam a composição visual questionada na ação. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 3 mil.

Risco de confusão

Ao analisar os materiais, a magistrada entendeu que o sobrenome Mourão aparece em posição central e ostensiva, com caracteres muito maiores do que os utilizados para o prenome Lucas. As fotos dele e do avô aparecem em dimensões semelhantes.

Na avaliação de Claudia, a forma como a propaganda foi feita pode produzir uma percepção equivocada sobre quem ocupa o protagonismo eleitoral.

Por essa razão, a juíza concedeu a liminar ao levar em consideração o grande volume de materiais que estariam expostos em diferentes pontos de Praia Grande.

“Eventual demora na adoção da providência postulada poderá comprometer a utilidade prática do provimento jurisdicional e dificultar a preservação do equilíbrio que deve nortear a disputa eleitoral”, justificou.

Propaganda sob medida

Morgado explicou que recorreu à Justiça Eleitoral por considerar que os materiais de campanha do adversário do PSD poderiam induzir os eleitores a uma interpretação equivocada sobre quem efetivamente concorre à vaga de deputado estadual.

“Uma coisa é ter orgulho da própria família. Outra é montar a campanha inteira em cima de um sobrenome para confundir o eleitor sobre quem é, de fato, o candidato”, afirmou.

Ele também defendeu que a escolha dos eleitores deve estar relacionada às propostas e à trajetória de cada concorrente.

“Não foi um deslize. A campanha já começou assim, cometendo irregularidades desde o início. Praia Grande merece escolher sabendo em quem está votando. Não pelo sobrenome. Não por ser neto de alguém. Mas pela história, pelas propostas e pelo que essa pessoa já fez pela cidade”, ressaltou.

Resposta

A assessoria de Lucas Mourão informou que o candidato do PSD já foi notificado pela Justiça Eleitoral sobre ajustes em seus materiais de campanha e garantiu que cumprirá as determinações legais.

"Para nós, o respeito às regras do jogo democrático é compromisso de quem quer representar bem a população", afirmou.