Os 12 trabalhos de Bolsonaro

Por Joaquim José da Silva Xavier

24.03.2026

Os 12 Trabalhos de Hércules são uma das narrativas mais famosas da mitologia grega e romana. Eles representam uma penitência imposta ao herói/semideus para se redimir por ter matado sua esposa e filhos em um surto de loucura provocado pela deusa Hera.

No caso do condenado Jair Messias Bolsonaro, as 12 regras impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para a prisão domiciliar humanitária do ex-presidente é quase uma tarefa impossível, devido ao ‘histórico’ do ex-capitão, pois estabelece um regime considerado rígido, que combina isolamento, vigilância permanente e controle sobre comunicação e visitas.

Bolsonaro segue internado no Hospital DF Star e, até agora, não há previsão de alta da unidade de saúde. De cara, o ex-presidente deverá usar monitoramento eletrônico, restrito ao endereço da residência, com envio diário de relatórios ao Judiciário.

A segunda imposição é que ficam autorizadas visitas regulares dos filhos em dias e horários fixos (quartas e sábados). A mulher, a filha e enteada têm livre acesso, por residirem no local.

Os Advogados podem visitar diariamente, inclusive fins de semana e feriados, com duração de até 30 minutos e mediante agendamento prévio.

Cinco profissionais de saúde previamente indicados podem acessar o local sem necessidade de aviso prévio, respeitando regras judiciais.

Sessões de fisioterapia são permitidas três vezes por semana, em horários definidos (no período noturno), com um profissional autorizado na decisão.

Em caso de urgência, o ex-presidente pode ser internado sem autorização judicial prévia, desde que o STF seja comunicado em até 24 horas.

É proibido proibido o uso de celular, telefone, qualquer meio de comunicação Inclusive por terceiros. Visitantes passam por revista e não podem portar eletrônicos.

É vedado acessar ou utilizar redes sociais, direta ou indiretamente.

Também fica proibido produzir ou divulgar vídeos e áudios, inclusive por intermédio de terceiros.

A Polícia Militar deve monitorar a domiciliar, incluindo vistoria de veículos, revista de visitantes; vigilância do entorno e proibição de manifestações em raio de um quilômetro, além de envio de relatórios ao STF.

A 11ª exigência é que todas as demais visitas ficam proibidas por 90 dias, inclusive para outros moradores da casa, salvo autorização judicial e a 12ª é que a defesa do ex-presidente deve informar lista de advogados e funcionários (em 24h), indicar equipe de saúde 24h (em 48h) e enviar relatórios médicos semanais.

A população carcerária do Brasil ultrapassou 900 mil pessoas em 2025, considerando regimes fechado, semiaberto e domiciliar, posicionando o país como a terceira maior população prisional do mundo. Dados indicam mais de 750 mil presos efetivamente em regime fechado/semiaberto.   

O ex-presidente Jair Bolsonaro - condenado em novembro de 2025 pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado, por tentativa de golpe de Estado e ataques de 8 de janeiro de 2023. É apontado como líder de organização criminosa.

Muitos presos fizeram muito menos e permanecem presos em condições bem diferentes, sem a menor assistência médica. Portanto, Bolsonaro ainda está no lucro, pois vai cumprir pena no conforto de seu lar, com soluço ou sem soluço.

Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes) foi morto enforcado no dia 21 de abril de 1792. É celebrado como mártir da Independência e herói brasileiro até os dias de hoje.