Pescador artesanal faz alerta sobre impactos social e ambiental na construção do túnel Santos-Guarujá

Carlos Ratton

13.11.2026

Fotos: Artesp/Senado Federal/Enrico Marone/PMS

O pescador artesanal e líder comunitário da região conhecida como Rabo do Dragão, em Guarujá (SP), Sidnei Bibiano dos Santos, está convocando a categoria para participar nesta sexta-feira (13), na sede da Escola de Samba Amazonense, Rua Francisco Alves, 72, no Paecará, Vicente de Carvalho (Guarujá), da primeira reunião pública para esclarecer à população sobre os impactos do túnel Santos-Guarujá.

Na reunião ocorrida na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), em Santos (SP), na última terça-feira (10), Sidnei Bibiano alertou os presentes que os pescadores artesanais precisam garantir uma contrapartida de sobrevivência em função dos impactos causados durante a implantação do equipamento.

“O meio ambiente sofrerá impactos no momento que começar o processo de dragagem com levante de resíduos contaminantes que estão acumulados há muitos anos no fundo do Estuário e podem comprometer espécies de peixes, tanto as que serão sugadas pela construção do túnel, como os que terão contato com o material contaminado inclusive aquelas que estão em extinção”, alertou. 

Sidnei Bibiano dos Santos

Sidnei Bibiano lembra ainda que os sedimentos irão atingir manguezais e matar raízes de vegetação, que com certeza acabarão interferindo na qualidade dos crustáceos, como exemplo, ostras, mariscos, siris, caranguejos, camarões entre outras espécies de peixes, além de afetar berçários marinhos em vários pontos em bordas de manguezal e espelho de água.

“Isso tudo, além do crime ambiental, trará prejuízo para o pescador artesanal que, até agora, não foi ouvido e sequer tem informações claras sobre como ficará a situação das famílias ribeirinhas que dependem da atividade para poder garantir o pão de cada dia”, afirma, preocupado com o nível de contaminantes que poderão aparecer com o aprofundamento do Estuário para a adaptação do túnel.

Confirmado

Os Inconfidentes não tiveram muito esforço para entender que a preocupação de Bibiano é legítima. Dragagem pode remobilizar contaminantes acumulados no fundo do estuário, embora o risco ambiental dependa do trecho escavado e da técnica aplicada na destinação dos sedimentos.

O estuário de Santos e São Vicente possui um histórico de décadas de atividades portuária e industrial, especialmente na região de Cubatão e no Canal de Piaçaguera, que depositaram poluentes nas camadas mais profundas do leito.

O lodo acumulado no fundo do canal contém metais pesados e compostos orgânicos tóxicos. Quando a draga escava o leito para aumentar ou manter a profundidade, essas camadas antigas são reviradas e podem entrar em suspensão na coluna d'água.

Antes e durante as obras, a Autoridade Portuária de Santos (APS) e órgãos ambientais como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) exigem análises químicas e ecotoxicológicas dos sedimentos, seguindo a Resolução Conama 454/2012. O material é classificado conforme seu grau de toxicidade para definir onde será descartado.

Dragagem no Porto de Santos

Os sedimentos considerados dentro dos padrões ambientais aceitáveis são transportados e despejados no Polígono de Disposição Oceânica (PDO), uma área licenciada localizada a cerca de 12 quilômetros da entrada da barra de Santos.

Nos trechos onde a contaminação é crítica, como no Canal de Piaçaguera, o descarte em mar aberto é proibido. A solução adotada em grandes obras na região foi o isolamento do lodo tóxico em cavas subaquáticas — grandes crateras abertas no próprio estuário e posteriormente seladas com camadas de sedimento limpo.

Embora o setor portuário defenda que o confinamento limpa o canal ao remover o passivo tóxico da superfície, pescadores e ambientalistas questionam a segurança dessas estruturas a longo prazo, alertando para o risco de vazamento de poluentes em caso de ressacas fortes ou falhas na contenção.

Estudos científicos da SciELO já identificaram toxicidade em amostras de sedimentos tanto no canal quanto nas áreas de disposição, reforçando a necessidade de fiscalização contínua.

Projeto Funcional

O projeto funcional do Túnel Santos-Guarujá será apresentado ao Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) da Baixada Santista, do MPSP em fevereiro próximo. Ele vai estabelecer definitivamente o traçado, as áreas de afetação, todos os locais que irão passar as vias, tanto submersa quanto a parte que vai passar em Santos e no Guarujá (SP).

O projeto funcional será submetido à Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) para análise e uma nova reunião será realizada. Todo o processo de levantamento socioeconômico na cidade de Santos já está sendo realizado para levantar quais os métodos e a metodologia de valores das desapropriações. No Guarujá ainda não foi iniciado.

O Gaema está realizando reuniões para acompanhamento de toda a fase inicial do projeto. Os encontros têm a finalidade de trazer à população, à empresa concessionária, o consórcio e os órgãos públicos esclarecimentos de dúvidas que surgem em relação a desapropriações e áreas afetadas. Ainda não há definição do licenciamento e do projeto de referência, que estão sendo providenciados pela empresa concessionária.

Túnel

O Túnel Santos–Guarujá é o primeiro projeto de túnel submerso (imerso) do Brasil, com o objetivo de substituir a atual travessia por balsas e integrar as duas cidades do litoral paulista. Terá aproximadamente 1,5 km no total, sendo 870 metros submersos sob o canal do Porto de Santos.

O trajeto previsto ligará o bairro do Macuco (em Santos) à região de Vicente de Carvalho / Prainha (no Guarujá). O tempo de travessia será reduzido de cerca de uma hora (ou tempo de espera nas balsas) para menos de cinco minutos.

Contará com três faixas de tráfego por sentido, espaço exclusivo para o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), além de ciclovia e passagem para pedestres. Está estimado em R$ 6,8 bilhões, financiado em parceria entre os governos estadual e federal, via Autoridade Portuária de Santos - APS), e recursos privados.