Rosana Valle supera impugnação do MPE e tem candidatura deferida pelo TRE-SP

Sandro Thadeu

28.08.2026

Imagem: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

A deputada federal Rosana Valle (PL) enfrentou uma ação de impugnação ao registro de sua candidatura à reeleição movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), mas já obteve o aval do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) para participar da disputa neste ano. A decisão é da última terça-feira (25).

Em 7 de agosto, o procurador regional eleitoral de São Paulo, Paulo Taubemblatt, apontou a ausência da certidão de quitação eleitoral entre os documentos apresentados pela parlamentar no pedido para participar do pleito.

Após ser intimada, a defesa de Rosana apresentou o material pendente. Poucos dias depois, em 19 de agosto, o representante do MPE voltou a se manifestar nos autos.

A certidão apontava a existência de débitos relativos a multas eleitorais. No entanto, a situação estava normalizada por meio de um acordo de pagamento parcelado, com todas as prestações vencidas sendo honradas.

Diante da comprovação da regularidade de Rosana, Taubemblatt reconheceu que o motivo que levou à apresentação da ação de impugnação havia sido superado. Com o aval do MPE, o processo seguiu para análise no TRE-SP.

A relatora da ação, a juíza Maria Claudia Bedotti, considerou que a irregularidade apontada inicialmente havia sido formalmente sanada antes do julgamento do mérito, o que garantiu o deferimento da candidatura da integrante do PL.

O rito da Justiça Eleitoral

O desfecho do caso de Rosana Valle ilustra o funcionamento do processo de registro de candidaturas na Justiça Eleitoral e evidencia que a apresentação de uma ação de impugnação pelo MPE não resulta, necessariamente, no indeferimento definitivo de uma candidatura.

O rito processual prevê que a pessoa seja notificada para apresentar sua defesa e os documentos faltantes, permitindo que falhas cadastrais ou materiais sejam sanadas antes que o TRE-SP emita decisão final sobre a aptidão para a disputa.

Esse mecanismo de defesa e regularização é o mesmo passo que se abre para outros políticos que enfrentam questionamentos semelhantes, a exemplo do ex-prefeito de Santos Paulo Alexandre Barbosa (PSD), cuja candidatura à reeleição como deputado federal também foi alvo de uma ação de impugnação por parte do MPE por pendências documentais, conforme noticiado em primeira mão pelos Inconfidentes.

Caberá ao parlamentar apresentar sua defesa e os esclarecimentos e documentos necessários, enquanto o processo seguirá para uma nova análise do MPE e, posteriormente, para decisão do TRE-SP.