Santos: vereador queria acabar com a 'farra' das homenagens, mas retira projeto por pressão

Carlos Ratton

02.03.2026

Fotos: Câmara de Santos e Agência Pública

“Era um projeto que iria acabar com a imoralidade que está acontecendo aqui (Câmara). Só tinha essa finalidade. Mas eu tirei o projeto já. Eu não vou ficar brigando. Quem quiser fazer ‘farra do boi’ aqui que continue. Não vou ficar vendo o pessoal (vereadores) fazendo teatro aqui dentro. Aqui não é lugar para atriz nem para ator”.

O desabafo acima é do vereador Benedito Furtado (PSB-foto) que queria restringir homenagens na Câmara de Santos a vereadores (as) titulares, eleitos e diplomados. Vereador suplente que, eventualmente assumisse o mandato do titular, poderia conceder homenagem, desde que exercesse o mandato por período específico (ver detalhes nesta reportagem).  

Furtado foi praticamente rechaçado por acreditar que, em geral, a sociedade santista estaria enxergando que o Poder Legislativo presta homenagens de maneira excessiva, muitas vezes desnecessária, de tal forma que isso passaria descrédito ao valor histórico de cada honraria.

“Tem uma resolução que garante oito homenagens por mandato (de quatro anos). Depois de muito acerto, em 2016, reduzimos para seis. É o suficiente. Se você somar seis por 21 vereadores, dá 126 homenagens. Acho isso razoável. O problema é que não existe regra para suplente. E a primeira coisa que a maioria deles faz é homenagear. Um deles ficou duas semanas como suplente e apresentou seis projetos de decreto para homenagear. Gente, isso é um absurdo. Não tem sentido”, desabafou aos Inconfidentes.

Furtado acredita que sua proposta iria acabar com a ‘farra’ das homenagens e completa. “Se todo mundo fizer isso, você pode chegar a 630 em quatro anos. Não tem 630 dias úteis pra dar tanta homenagem, até porque segunda e quinta tem sessão, tem ponto facultativo, tem recesso, tem isso e aquilo”.

Para ele, as regras deveriam ser as seguintes: o vereador suplente que eventualmente assumir o mandato do titular poderia conceder homenagem desde que exercesse o mandato por oito meses para a concessão de 1 (uma) homenagem, 16 para a concessão de duas, 24 para três, 32 para a concessão de quatro e 40 meses para a concessão de seis homenagens.

Conforme a iniciativa que foi retirada, as homenagens propostas pelos suplentes seriam somadas às homenagens realizadas pelos vereadores titulares que foram substituídos, de tal forma que as proposituras de ambos não poderão exceder a quantidade prevista – seis por mandato.

Custos e vilania

“Sessão solene tem custo. Tem energia, ar-condicionado, equipe (funcionários), entende? Se for para um órgão público, não tem. A Câmara é que paga. Quando é título ou medalha, quem paga é a Câmara. No entanto, minha proposta não foi entendida. Todo mundo disse que estava perseguindo suplente eu acabei saindo como vilão por entrar com o projeto disciplinador”, reclama, alegando que homenagear não é a principal função de vereador.

Homenagem peculiar

Em 2023, um projeto de lei pretendia conceder a Medalha de Honra ao Mérito Braz Cubas — a mais alta honraria do município — ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele foi retirado de pauta após grande pressão popular e protestos. O projeto foi criticado pelo contexto político e pelo momento da proposta.

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a transferência do ex-presidente para uma sala de Estado-Maior localizada no 19º Batalhão da Polícia Militar (PM-DF), no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na Ação Penal (AP) 2668, por tentativa de golpe de Estado, entre outros.

A mesma Câmara que enche a cidade de placas e medalhas para empresários, políticos e religiosos que, muitas vezes, sequer prestaram algum serviço de relevância à sociedade, rejeitou um projeto de lei que visava a substituição de monumentos, estátuas, placas e quaisquer homenagens a escravocratas, higienistas e integrantes da ditadura empresarial-militar de 1964-1985.