São Vicente amplia gratuidade no transporte público para gestantes

Sandro Thadeu

07.05.2026

Imagem: Rodrigo Nunes/Ministério da Saúde/Divulgação

A Câmara de São Vicente aprovou o Projeto de Lei Complementar 18/2026, que amplia a gratuidade no transporte público municipal para gestantes atendidas pela rede pública de saúde. A proposta, de autoria do Executivo, prevê que o benefício seja concedido desde o início do pré-natal até 180 dias após o nascimento da criança.

De acordo com o texto, as futuras mamães terão direito a até quatro viagens mensais gratuitas. A futura legislação, porém, também prevê a possibilidade de concessão de créditos adicionais em casos de necessidade comprovada.

Segundo a Administração Municipal, a medida busca ampliar o acesso das pacientes aos serviços de saúde pública, garantindo melhores condições para a realização do pré-natal, exames médicos e acompanhamento do bebê nos primeiros meses de vida.

O prefeito Kayo Amado (Pode) explicou que a proposta foi baseada em estudos técnicos elaborados pela Secretaria de Saúde. Os levantamentos apontaram que o acesso ao transporte público influencia diretamente a frequência das gestantes às consultas, o cumprimento do calendário vacinal e o fortalecimento do vínculo com a rede municipal de saúde.

“O pré-natal adequado é essencial para prevenção, diagnóstico precoce e tratamento de agravos que podem comprometer a saúde da gestante e do nascituro, tais como hipertensão gestacional, diabetes, infecções e outras intercorrências clínicas”, destacou o chefe do Executivo na justificativa encaminhada ao Legislativo.

O gestor municipal também ressaltou a importância do acompanhamento médico do bebê. “Os primeiros meses de vida são decisivos para o acompanhamento do crescimento, desenvolvimento neuropsicomotor, imunização e orientação familiar, sendo reconhecidos como período estratégico para intervenções públicas de alto impacto social”, afirmou Amado, que deverá sancionar a matéria nos próximos dias.

Mudanças para idosos e pessoas com deficiência

Além da gratuidade para gestantes, o projeto de lei complementar aprovado pela Câmara de São Vicente também retira a limitação de apenas duas viagens gratuitas diárias para idosos entre 60 e 64 anos e pessoas com deficiência.

Esses públicos, assim como estudantes beneficiados pelo passe escolar, deverão estar obrigatoriamente cadastrados na concessionária responsável pelo transporte público da Cidade, que deverá manter um sistema com bilhetagem eletrônica e reconhecimento biométrico dos usuários para utilização dos benefícios.