Situação das canoas havaianas também se encontra no MPF

Carlos Ratton

23.02.2026

Fotos: Tony Valentte

O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito para apurar a colisão entre o navio cargueiro Seaspan Empire, de Singapura, e as duas balsas (FB 14 e 15), ocorrido há uma semana. O acidente, na verdade, é apenas a ponta do iceberg dentro do canal do Porto de Santos, o maior da América Latina, que recebe diariamente inúmeras embarcações sem a menor fiscalização.

Entre as embarcações estão as canoas havaianas, que continuam atravessando o canal em horários diversos. A Associação Guarujá Viva – ÁGUA VIVA encaminhou manifestação formal ao MPF solicitando a apuração de possíveis irregularidades na exploração comercial de canoas havaianas na região da Ponta da Praia, em Santos (SP), e no Canal do Estuário.

A iniciativa da entidade decorre de duas reportagens publicadas por Os Inconfidentes, que trouxeram à tona indícios de possível desvio de finalidade, ausência de segurança na navegação e uso indevido de espaço público em atividades realizadas em área de intenso tráfego marítimo.

Confira todos os detalhes nas reportagens https://osinconfidentes.com.br/capitania-dos-portos-deve-investigar-atividades-de-canoas-havaianas-em-santos-sp/ e https://osinconfidentes.com.br/por-mar-ou-por-terra-canoas-havaianas-seguem-sem-regras-e-fiscalizacao/.

Segundo revelado, dezenas de embarcações permanecem estacionadas em área pública e estariam realizando passeios turísticos remunerados, com cobrança de valores de até R$ 80 por pessoa, inclusive com travessias do canal do estuário, principal via de navegação do maior porto da América Latina.

Há relatos de passeios realizados com canoas alinhadas e presas entre si, transportando cerca de 20 pessoas, inclusive crianças. Diante da relevância dos fatos noticiados, a ÁGUA VIVA levou o conteúdo ao conhecimento do MPF, requerendo que a manifestação seja recebida como notícia de fato, com a adoção das providências cabíveis, inclusive a requisição de informações à Capitania dos Portos de São Paulo, à Marinha do Brasil e aos demais órgãos federais competentes, acerca da regularidade das atividades e da fiscalização existente.

Acidente.

Felizmente, os quatro tripulantes das balsas (um comandante e três marinheiros) não se feriram na colisão com o navio. Eles se lançaram ao mar por medida de segurança, nadaram e foram resgatados por lanchas da Praticagem.

Não é de hoje que o canal vem sendo negligenciado pelas prefeituras de Santos e Guarujá, Capitania dos Portos e pela Autoridade Portuária de Santos (APS) que, apesar de alertados, não conseguem sequer regulamentar, em terra e em mar, o estacionamento e o tráfego de uma simples canoa havaiana. Ver https://osinconfidentes.com.br/por-mar-ou-por-terra-canoas-havaianas-seguem-sem-regras-e-fiscalizacao/.

O que se vê é um verdadeiro jogo de empurra. A Prefeitura de Santos até hoje não conseguiu regulamentar e nem fiscalizar a atividade por terra. A Autoridade Portuária de Santos (APS), uma empresa pública vinculada ao Ministério dos Portos e Aeroportos, diz que a autorização e fiscalização das atividades de canoa havaiana não é de sua responsabilidade, mas sim, da Capitania dos Portos. Agora, a Marinha resolveu fiscalizar e proibir o acesso a Praia do Moisés, em Guarujá (SP) - Ver reportagem no site.

Com relação as balsas, o Governo do Estado de São Paulo, por sua vez, também não dá muita esperança na questão operacional. Segundo a Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI), as primeiras novas embarcações começam a operar a partir do terceiro ano da concessão e, até o sétimo ano, toda a frota estará integralmente renovada. Portanto, as atuais balsas devem continuar operando até meados de 2029.