Vereador retira emenda e prejudica mais de 40 autistas na Zona Noroeste de Santos (SP)

Carlos Ratton

02.10.2026

Fotos: Tony Valentte

Mais de 40 crianças portadoras de Transtorno do Espectro Autista (TEA) da Zona Noroeste, em Santos (SP), deixarão de participar de atividades multidisciplinares, dentro do Projeto Múltiplos da Associação dos Portadores de Esclerose Múltipla da Baixada Santista (APEMBS). Tudo porque o vereador Bispo Maurício Campos (Republicanos) voltou atrás e retirou uma emenda parlamentar de R$ 500 mil, de sua autoria, apesar do projeto ter passado por todos os trâmites legais.

Não se sabe o motivo da retirada, mas o caso chegou ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), na última quarta-feira (30), pelas mãos da presidente da Associação, Francis Fernandes de Oliveira. Além de crianças, o projeto atende adultos (confira no final desta reportagem).

Os Inconfidentes entrevistaram Francis que não escondeu sua revolta com a atitude do parlamentar. “Fizemos o projeto para poder manter a associação. O valor foi retirado sob alegação de falta de documentação o que não é verdade. Temos todas as documentações porque, sem elas, o projeto não seria aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde, que foi verificar o espaço e deu aval. A aprovação foi até publicada no Diário Oficial. Por isso nossa indignação”.

A presidente continua. “Infelizmente, estamos com as crianças, com os pacientes, todo mundo aguardando que a verba volte para gente poder cuidar das pessoas, dar andamento no trabalho. São 40 crianças e mais 17 pacientes com esclerose múltipla. Eu espero que o Ministério Público nos ajude nisso”, finaliza.

Conselho

O vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde, Silas da Silva, também não entende o que aconteceu. “Eu avalio essa situação como gravíssima. Emenda parlamentar é uma coisa séria, exige muita documentação. Fizemos uma visita técnica rigorosa porque o Executivo e o Judiciário estão tentando colocar ordem nas emendas parlamentares. Então, a gente não libera para qualquer entidade”, revelou à Reportagem. .

O conselheiro confirmou que o projeto passou em todos os departamentos da Prefeitura de Santos e, quando falta documento, a entidade é avisada e obrigada a regularizar. “Está tudo certinho. Passou pelo Conselho, que é a última instância, o colegiado, que aprovou por unanimidade. Portanto, não entendo essa atitude do vereador. E tem o seguinte: o dinheiro não é dele, é público”, lembra.

Silas da Silva adiantou que o Conselho vai acompanhar de perto o caso. “Nós encaminhamos para secretário (de Saúde) e ele disse que a emenda é do vereador e que nada poderia fazer. Não é bem assim”.

Vale lembrar que o projeto tem como objetivo oferecer suporte especializado e integrado para pacientes com esclerose múltipla e crianças autistas em parceria com a comunidade local. O E-mail é contato@apembs.org. O telefone é (13) 99753-5777 ou (13) 99753-2969

Vereador

Os Inconfidentes tentaram ouvir a versão do vereador via assessoria e a resposta foi essa: “Informo que o vereador se pronunciou através da Ouvidoria da Câmara a um questionamento do mesmo teor. Sem mais”.