Gaema cobra transparência da construtora do Túnel Santos-Guarujá (SP)

Carlos Ratton

09.11.2026

Fotos: Divulgação/ Facebook/APS

A promotora Thaísa Durante Unger Monteiro, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) da Baixada Santista, do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), quer que a Construtora Mota-Engil (TSG Ltda.), do Consórcio TAU-LUCCE, apresente cópia do projeto do Túnel Santos-Guarujá (SP) e respostas para uma série de questionamentos feitos pela Associação Comunitária do Macuco (ACOM).

Thaísa pretende discutir tudo nesta terça-feira (10), em duas reuniões que serão realizadas na sede do MPSP, com representantes da construtora e da Associação que, durante reuniões anteriores, realizadas na Casa Da Criança de Santos, mostraram-se insatisfeitos pela falta de respostas sobre questões essenciais sobre o empreendimento.     

A promotora solicitou da construtora cópia da apresentação do projeto do empreendimento em questão exibida durante a reunião pública do dia 19 de outubro último, o registro das perguntas apresentadas pelos participantes e respectivas respostas fornecidas durante o evento, além do relatório sintetizado acerca dos mapas e perímetros de estudo divulgados à população, especificando a distinção entre áreas atualmente consideradas para avaliação preliminar e aquelas efetivamente sujeitas a desapropriações ou demais intervenções vinculadas ao empreendimento;

Também está pedindo o relatório com informações atualizadas sobre eventual ampliação ou alteração das áreas potencialmente afetadas em relação aos estudos e licenças ambientais já emitidos, a metodologia prevista para avaliação dos imóveis e atividades econômicas potencialmente atingidos e também a existência de empresa ou certificador independente responsável pela validação dos procedimentos indenizatórios, informando sua identificação, caso já definida.

Por fim, a promotora quer saber os mecanismos administrativos previstos para apresentação de questionamentos ou impugnações pelos proprietários, possuidores e demais e ainda sobre a estruturação do Conselho Socioambiental relativo ao empreendimento, por se tratar da primeira condicionante da licença prévia.

Promotora Thaísa Monteiro

A velha história envolvendo o túnel submerso que ligará Santos a Guarujá (SP), na Região Metropolitana da Baixada Santista, continua apresentando nterrogações, principalmente envolvendo o destino das famílias do bairro do Macuco (em Santos) que possuem imóveis no caminho do empreendimento, consideradas o elo mais frágil da questão.

A ACOM cobra definição do acesso no Macuco, criação do Conselho Socioambiental, procedimentos de avaliação para desapropriações e qual será o traçado definitivo do acesso ao túnel em Santos - a ACOM pede a divulgação de um mapa oficial que diferencie as áreas ainda em estudo dos imóveis que efetivamente precisarão ser desapropriados. É preciso esclarecer se haverá intervenções na Avenida Senador Dantas e se elas poderão exigir desapropriações adicionais ou parciais.

A ACOM solicita participação imediata dos atingidos, transparência sobre valores e recursos disponíveis, definição do perímetro e respostas documentadas, com responsáveis e prazos, para que famílias e empresas planejem o futuro com segurança.

Carta

Recentemente, uma carta aberta, elaborada pela (ACOM, informou uma situação preocupante envolvendo a Avenida Senador Dantas, em Santos (SP). Ela foi elaborada dias depois de uma reunião pública sobre a gestão social do Túnel Santos–Guarujá e cobrança de esclarecimentos sobre o traçado, desapropriações e compromissos institucionais, com Consórcio TAU–LUCCE, responsável pelos trabalhos de gestão social relacionados aos impactos da implantação do empreendimento.

Segundo cópia encaminhada aos Inconfidentes pelo secretário da ACOM, José Santaella Redorat Júnior, durante o atendimento social foi apresentado um mapa identificado como ‘Túnel Santos–Guarujá – Perímetros de Estudo’, indicando áreas de estudo que ultrapassam os limites da denominada Superquadra, anteriormente apresentada como referência para o acesso ao túnel no lado de Santos. O Consórcio é formado pela Mota-Engil e parceiros, responsável pela construção, operação e manutenção do túnel por 30 anos.

 “Chama especial atenção a inclusão de trechos da Avenida Senador Dantas, com indicações de possíveis desapropriações parciais, além de áreas próximas a importantes equipamentos sociais, religiosos e comunitários do bairro. Também aparecem no mapa outras áreas de estudo, inclusive na região do Terminal de Passageiros CONCAIS”, informa a ACOM, que está preocupada e fazendo uma série de questionamentos à empresa.

Santaella e a diretoria da Associação tem dúvidas se as desapropriações vão garantir a reposição real do patrimônio de famílias, estabelecimentos comerciais e atividades econômicas consolidadas há décadas na avenida. Se ter uma ideia, a Associação Casada Criança, localizada na Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, nº 120, está entre os imóveis sob possível desapropriação porque tem limites com a Avenida Senador Dantas.

A preocupação da comunidade não se resume ao valor nominal de uma indenização. A questão fundamental é saber se os valores pagos permitirão a efetiva reposição das moradias, dos imóveis comerciais e das condições de vida e trabalho dos atingidos. Confira material completo em  https://www.osinconfidentes.com.br/noticia/tunel-instituicoes-sociais-religiosas-e-comunitarias-avenida-na-senador-dantas-na-mira