Pressão faz Alcolumbre repensar em segurar PC da escala 6 X 1

Carlos Ratton

08.06.2026

Fotos: Senado Federal

A forte pressão popular, principalmente após o Senado ter aprovado, em menos de dois minutos e em sessão esvaziada, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que gera desproteção à crianças vítimas de estupro, porque derruba a resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), colocou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) em situação constrangedora. Confira reportagem completa em https://www.osinconfidentes.com.br/noticia/senado-facilita-a-vida-de-estupradores-e-penaliza-ainda-mais-criancas-vitimas-de-violencia-sexual

Recentemente, ele havia anunciado que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 — seis dias de trabalho para um de descanso – poderia ser avaliado por mais comissões o que geraria mais tempo para ser aprovada. Nesta segunda-feira, informações revelam que ele decidiu encaminhar a PEC diretamente à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), recuando da ideia de criar uma comissão especial para analisar a matéria.

A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 27 de maio e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial. No Senado, a tramitação passou a ser alvo de disputa após Alcolumbre defender um rito mais longo, sob o argumento de que a Casa não deveria apenas referendar decisões da Câmara.

A reação foi imediata. Parlamentares da base do governo Lula, centrais sindicais e movimentos de trabalhadores pressionaram contra a criação de uma comissão especial, considerada por governistas uma forma de atrasar uma pauta de forte apelo popular.

Segundo a própria assessoria do Senado, desde 1988 nenhuma PEC aprovada pela Casa tramitou por outra comissão além da CCJ. O regimento interno prevê que propostas de emenda à Constituição sejam analisadas pela comissão antes de seguir ao plenário.

Enquanto isso, a oposição tenta emplacar uma proposta paralela. A PEC de Rogério Marinho, coordenador da pré-campanha de Flávio Bolsonaro, propõe ser possível “escolher” entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou um “regime flexível” baseado em horas trabalhadas, em que o patrão pagaria apenas o número de horas trabalhadas pelo empregado, abrindo caminho para uma jornada de trabalho na escala “7×0”.

A pressão popular, contudo já produziu efeitos. Romário (PL-RJ), Zequinha Marinho (Podemos-PA) e Cleitinho (Republicanos-MG) retiraram apoio ao texto de Marinho após repercussão negativa nas redes sociais e cobrança de eleitores.